O escritório Heryka Ribeiro Advocacia preza pela transparência, privacidade e proteção integral dos dados pessoais de seus clientes, usuários e constituintes, atuando em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
1. Dados Coletados
Coletamos exclusivamente as informações fornecidas voluntariamente através do formulário de contato (nome, e-mail, telefone, cidade e breve relato) com a finalidade exclusiva de prestar o primeiro atendimento e avaliar a viabilidade de contratação jurídica.
2. Sigilo Profissional
Todas as comunicações e relatos fáticos enviados ao escritório estão cobertos pelo sigilo profissional inalienável da advocacia, assegurado pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994).
3. Direitos do Titular
O titular dos dados poderá a qualquer tempo solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados, a correção de dados incompletos ou a eliminação dos dados desnecessários por meio do e-mail heryka.leydianne.ribeiro@gmail.com.